Desmatamento, loteamento irregular, parcelamento do solo foram alguns dos crimes identificados
Em cumprimento a ordem de policiamento a fim de averiguar denúncias do Linha Verde (0300 253 1177) sobre crimes ambientais na Prainha de Mambucaba, em Paraty, na Costa Verde, policiais militares realizaram nesta quinta-feira (18), vistoria no local denunciado, encontrando os crimes de desmatamento em área de preservação permanente, construção irregular, movimentação e parcelamento de solo de forma irregular, em uma área degradada com cerca de 21 mil metros quadrados.
Nas proximidades do local denunciado, os policiais identificaram a abertura de uma estrada que dava acesso a um platô onde foi verificada a realização de terraplanagem com indícios de desmatamento, visto que árvores de pequeno e médio portes foram cortadas. Uma máquina retroescavadeira foi encontrada, ainda com o motor quente, indicando que minutos antes, ao avistar a chegada da viatura, o responsável teria fugido. Em um outro terreno também mencionado na denúncia, foi observado um desmatamento com a derrubada de várias árvores nativas de grande e médio porte, além do aterramento de um córrego que passava por ali. Ainda de acordo com os policiais, em outro ponto foi observado o desvio do curso de água possivelmente realizado com auxílio de uma máquina retroescavadeira, além da terraplanagem, abertura de platô em área de preservação permanente, desmatamento com corte de árvores de grande porte, parcelamento do solo, inclusive com demarcação de vários terrenos com arame farpado, identificados por placas com nomes de pessoas, dentro da mata nativa.
Durante a vistoria, os agentes entraram em contato com o filho da pessoa denunciada ao Linha Verde que informou aos policiais que o terreno de 375 hectares foi desmembrado em cartório no ano de 2016 em 10 partes e que os responsáveis por essas partes vinham loteando de forma irregular à terceiros, sem saneamento básico de esgoto ou água encanada e em locais alagadiços, contrariando a lei 6766/79 de parcelamento do solo. Os próprios donos desses lotes vinham cometendo desmatamento e construções irregulares, mas sem que houvesse placas de autorização nesses locais. Desta forma e com base no artigo 55 da lei de crimes ambientais, os policiais procederam à 167ª DP a fim de apresentarem a ocorrência.
Vale reforçar que no Sul Fluminense, a população pode denunciar qualquer crime ambiental ao Linha Verde, através do telefone 0300 253 1177 (custo de ligação local) ou ainda pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ” enviando fotos e vídeos com a garantia do anonimato.
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