Uma denúncia feita ao Linha Verde (0300 253 1177) - programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente – que mencionava a utilização de explosivos com objetivo de demolir uma rocha para realização de construções irregulares, levou a polícia militar ambiental nesta quarta-feira (29) ao município de Mangaratiba, onde constataram a veracidade das informações.

Na Praia da Várzea, na Ilha de Jaguanum, os policiais lotados na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Juatinga, observaram um homem sobre uma pedra, utilizando uma maceta e um ponteiro. Durante a abordagem, foi verificado que o mesmo vinha realizando um acesso na rocha, com auxílio de ferramentas próprias, sendo uma maceta e doze ponteiros/alavancas, além de um balde que continha substâncias perigosas para a fabricação de pólvora. Os agentes da 4ª UPAm então o questionaram acerca das licenças pertinentes para manusear aqueles produtos e o mesmo informou não possuir. Nesse momento, foi observada a construção de um muro de contenção em pedras e o aterramento de uma área sobre a faixa de areia e costão rochoso, com o emprego de resíduos de construção civil. Um outro homem, que se apresentou como responsável pela intervenção, encontrava-se em uma unidade unifamiliar que estava sendo reformada e ampliada. Por não possuir nenhuma documentação, os policiais informaram que ele estaria infringindo o artigo 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 1989, que cita as áreas de preservação permanente, bem como o Decreto Estadual 46.890 (SELCA) que trata das atividades que requerem licenciamento ambiental. Diante dos fatos, foram recolhidos os artefatos e substâncias usadas na extração e encaminhados à 165ª DP, onde a ocorrência foi registrada de acordo com o artigo 44 da lei de crimes ambientais, sendo confeccionados os autos de constatação em desfavor dos dois responsáveis pelos ilícitos.

O Linha Verde, programa do Disque Denúncia voltado para o meio ambiente, solicita a ajuda da população para denunciar crimes ambientais em todo o Estado do Rio. Por telefone, as denúncias podem ser feitas pelos números 0300-253-1177 (custo de ligação local) ou (21) 2253-1177. O serviço também disponibiliza o serviço via Internet, através do aplicativo para celular “Disque Denúncia RJ”, pelo WhatsApp através do (21) 99973-1177, pelo site do Disque Denúncia ou pelo Facebook. Em todos os canais o anonimato é garantido ao denunciante.

LINHA VERDE, o Disque Denúncia do Meio Ambiente