Ocorrência registrada na 91ª DP
Uma denúncia feita ao Linha Verde (0300 253 1177) – programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente – sobre poluição do solo em uma indústria localizada em Valença, levou policiais da 2ª UPAm nesta segunda-feira (08) a identificarem a existência de um poço artesiano sem as devidas licenças.
Segundo os agentes da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Serra da Concórdia, a equipe procedeu ao bairro Santa Terezinha onde realizaram fiscalização na Metalúrgica denunciada. Uma pessoa que estava no local autorizou a entrada dos policiais militares que, constataram certa quantidade de resíduos descartados diretamente ao solo sem compartimento apropriado, além de um poço artesiano. Ao questionar o funcionário que acompanhava a fiscalização sobre as documentações pertinentes, o mesmo apresentou a licença de operação expedida pela Prefeitura Municipal de Valença e o alvará de licença, porém, segundo os agentes da 2ª UPAm, não havia o CTF/IBAMA e a outorga para uso do poço artesiano. Diante dos fatos, pelo descumprimento da condicionante da Licença de Operação obtida, falta do cadastro técnico federal do IBAMA e falta da outorga do poço artesiano, os policiais deram ciência de crime ambiental com base nos artigos 60, 54 e 55 da lei 9605/98 e procederam à 91ª DP, para o registro de ocorrência. Ainda segundo os agentes, a degradação ambiental no local chega a 27 mil metros quadrados.
O Linha Verde reforça a solicitação para que a população continue denunciando crimes ambientais em todo o Estado do Rio através dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local) ou 2253 1177 (capital), e do WhatsApp (21) 99973 1177, além do APP “Disque Denúncia RJ” disponível para celulares. Por essa modalidade, o denunciante pode enviar fotos e vídeos, com a garantia do anonimato. É possível denunciar também através da página do Linha Verde no facebook, www.facebook.com/linhaverdedd ou ainda pelo site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.org.br). Lembrando que em todos os canais, o anonimato é garantido ao denunciante.
LINHA VERDE, o Disque Denúncia do Meio Ambiente